Processo 448990/09
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 28/09/2009 12:36
Autuado em 28/09/2009 12:36
Oficio de encaminhamento 058/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1795/2009 da Segunda Câmara, de 23/10/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2009 Acórdão   1795/ 2009 Deferimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/10/2009 Acórdão   1795/ 2009 Deferimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado FREDERICO BITTENCOURT HORNUNG
Origem MUNICÍPIO DE RESERVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2009 222 Acórdão nº 1795/2009
02/10/2009 219 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2009 de 07/10/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2011 14:11 DP  
11/05/2010 17:17 SITIO  
13/11/2009 09:39 DP  
09/11/2009 09:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 793/2009 -
23/10/2009 11:16 SMPjTC  
08/10/2009 11:39 S2C  
07/10/2009 18:52 DG  
05/10/2009 14:41 GASRVF Proposta de Voto nº 201/2009 -
01/10/2009 15:00 SMPjTC Parecer nº 12590/2009 - indeferimento Ementa: Certidão Liberatória. Não expedição.
29/09/2009 13:31 DAT Informação CL nº 138/2009 - 1ª informação: Não apto para Certidão Liberatória
28/09/2009 14:53 DCM Informação nº 1271/2009 - Município de Reserva. Pedido de Certidão Liberatória. Opina-se pelo deferimento da Certidão, com validade até 28/02/10.
28/09/2009 12:36 DP  

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